Informações Cadastrais da Entidade

CENTRO ECUMÊNICO DE PUBLICAÇÕES E ESTUDOS FREI TITO DE ALENCAR LIMA


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Certificações: 

  • CEBAS: Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Portaria nº 105/2015, publicada no DOU de 06/11/2015;
  • UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL: art. 4º da Lei 91/35 e art. 5º do Decreto 50517/61. Obs. Títulos de UPF foram extintos pela Lei 13.204/15 que revogou a Lei 91/35.
  • UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL: Declaração de Utilidade Pública do Estado de São Paulo – Lei 11503, de 22/10/2003 – Certidão SJDC nº1445/2017;
  • UITILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE  SÃO PAULO  – art. 4º da Lei 4819/1955- Registro de Utilidade Pública conforme decreto 50013/2008;
  • UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL –  Peruíbe(SP) – Lei  1.417, de 26/09/1991;
  • CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA– São Paulo – Registro nº 1342/07;
  • CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Peruíbe(SP) –Lei Municipal 1658/95;
  • CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS –  São Paulo – Inscrição 117/2011;
  • CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS – Peruíbe(SP) – Registro 08 de 2001;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – São Paulo – SMADS – Certificado de Matrícula SMADS  nº 26.217;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –  Peruíbe (SP);
  • CONVÊNIO COM A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, celebrado através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social-Termo de  Colaboração nº 449/SMADS/2018 – vigência 01/09/2018 a 31/08/2023, prorrogável por mais 05(cinco)anos.
  • CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE(s) – Termo de Colaboração AS08, vigente até 28/02/2019.

Observação: Todos os documentos e certificações arquivadas neste site, encontram-se disponíveis fisicamente em nossa UPS1 em Peruíbe-SP para consultas.

UPS1 – Recanto Colônia Veneza
Avenida Darci Fonseca, 181, Bairro dos Prados, Peruíbe/SP – 11750-000
Tel (13) 3458-1717 e 3456-3206